É bem provável que você já tenha tido dúvidas sobre o assunto, principalmente para tentar entender o que é ponto facultativo.
Se sim, fique despreocupado(a). Afinal, é uma dúvida bastante comum, uma vez que esse conceito pode ser confundido com os feriados.
Por isso, preparamos este artigo para te explicar o que é ponto facultativo, a importância dele e muito mais!
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo refere-se a um dia em que não há obrigatoriedade de funcionamento de empresas, instituições ou órgãos públicos.
Logo, é um dia em que os trabalhadores podem ou não ser dispensados de suas atividades, dependendo da decisão de suas empresas.
Caso não saiba, este termo surgiu no sistema administrativo brasileiro para identificar os dias que não são considerados nem feriados oficiais nem dias normais de trabalho.
Esses dias são geralmente escolhidos por sua relevância cultural ou histórica.
Como por exemplo é o caso da Quarta-feira de Cinzas, alguns dias durante o Carnaval e datas específicas de relevância regional.
Vale ressaltar que com o passar dos anos, a definição e a utilização do ponto facultativo sofreram várias mudanças.
Antes ele era considerado um privilégio para poucos, mas hoje é amplamente reconhecido e praticado em diversas instituições e setores.
Qual a importância do ponto facultativo?
O ponto facultativo oferece flexibilidade, permitindo que empregadores e empregados decidam, de comum acordo, se irão ou não trabalhar em um dia específico.
Essa dinâmica pode ser benéfica tanto para a empresa quanto para o trabalhador.
Por diversas vezes, o ponto facultativo é determinado em datas que, embora não sejam feriados oficiais, possuem grande significado cultural ou histórico para a comunidade local ou para o país como um todo.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
Outra dúvida muito comum que as pessoas costumam ter é a diferença entre ponto facultativo e feriados.
Enquanto os feriados são datas em que o trabalho é oficialmente interrompido, os pontos facultativos são datas em que essa interrupção é opcional.
É importante entender essa distinção para não confundir os dois conceitos.
Como os pontos facultativos são determinados?
De maneira geral, os pontos facultativos são estabelecidos por decretos municipais, estaduais ou até mesmo federais.
Em determinadas situações, instituições privadas também podem determinar seus próprios pontos facultativos, baseados em suas necessidades ou em tradições internas.
