Não dá para negar que os impostos são uma realidade difícil de escapar  em nossa vida cotidiana. 

E eles se manifestam de várias formas, afetando desde as compras diárias até o salário que recebemos. 

Como bem apontou Benjamin Franklin: “Neste mundo nada pode ser dado como certo, à exceção da morte e dos impostos”. 

Os impostos estão presentes em quase tudo na nossa vida. Por isso, é muito comum vermos uma discussão sobre o assunto.

Principalmente sobre uma abordagem tributária distinta.

Por isso, entender o que são impostos e os diferentes tipos existentes é fundamental.

O que são os impostos?

Se você ainda não sabe, imposto, por definição, é uma obrigação imposta, algo imposto sobre alguém. 

No mundo tributário, ele representa a forma mais tradicional de financiamento dos gastos governamentais, sendo um dos cinco tipos de tributos, que incluem:

  • Imposto;
  • Taxa;
  • Contribuição especial;
  • Contribuição de melhoria;
  • Empréstimo compulsório.

Vale destacar que esses tributos são meios pelos quais o governo recolhe uma parcela da riqueza da população, visando oferecer de volta serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança.

Quais são as influência dos impostos nas nossas vidas?

Como já falamos acima, os impostos permeiam todos os aspectos de nossa vida, desde a alimentação até o vestuário. 

Eles influenciam diretamente a acessibilidade e o custo dos produtos. Uma carga tributária menor poderia tornar bens e serviços mais acessíveis. 

Por outro lado, os impostos são essenciais para sustentar os serviços governamentais como saúde, educação e segurança.

Quais são os tipos de impostos existentes?

Nem todos sabem, mas existem dois tipos principais de impostos: diretos e indiretos. Mas quais são as diferenças entre eles?

Os impostos indiretos incidem sobre bens e serviços consumidos. 

Eles são chamados de indiretos porque não consideram a renda do indivíduo, mas sim seu nível de consumo, algo perceptível na Nota Fiscal de qualquer compra, onde se evidencia a parcela correspondente aos tributos.

Já os impostos diretos incidem sobre a renda das pessoas, seguindo o princípio da proporcionalidade: quanto maior a renda, maior o imposto. O Imposto de Renda é um exemplo claro.

E quais são os impostos federais, estaduais e municipais?

O governo é o que mais se beneficia com o pagamento de impostos.E cada esfera possui impostos próprios.

Vale destacar que o panorama tributário brasileiro é marcado por uma diversidade de 92 tributos, incluindo impostos, taxas e contribuições, espalhados pelas esferas federal, estadual e municipal, evidenciando uma das legislações mais complexas globalmente.

Abaixo vamos mostrar os impostos cobrados por cada esfera do governo. Confira!

Impostos federais

Os impostos federais são a principal forma de arrecadação tributária do país. Incluem:

  • Imposto sobre Importação;
  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
  • IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados);
  • IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física);
  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  • ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural);
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Impostos estaduais

Os estados brasileiros recolhem impostos focados no movimento de mercadorias e propriedades, como por exemplo:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
  • ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Impostos municipais

Os municípios brasileiros concentram-se em tributos ligados à propriedade e serviços, como:

  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana);
  • ISS (Imposto Sobre Serviços);
  • ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos).

Quais são as consequências da inadimplência fiscal?

Mas o que acontece se você não paga os seus impostos? A falta de pagamento de impostos em alguns países é considerada uma infração grave, podendo levar à prisão. 

As consequências se restringem principalmente a multas, acréscimo de juros e, em certos casos, sanções legais. 

Contudo, fraudes na Declaração Anual podem acarretar acusações criminais por parte do Ministério Público Federal, com possíveis penas de prisão que variam de dois a cinco anos.

Qual é o impacto dos impostos nos investimentos?

Os impostos moldam o ambiente econômico e de investimentos, servindo como ferramentas para incentivar ou desencorajar certos setores ou produtos. 

Por exemplo, impostos elevados sobre o cigarro visam desestimular o consumo. 

Do mesmo modo, os impostos sobre ganhos de capital ou dividendos podem desencorajar investimentos em determinados ativos. 

Em contrapartida, a isenção fiscal em investimentos como LCI, LCA, Poupança e títulos ligados a setores específicos aumenta a atratividade desses ativos para os investidores.

O que é o Dia Livre de Impostos?

O Dia Livre de Impostos é um evento anual que simula um cenário sem impostos, oferecendo descontos significativos em produtos. 

Esta iniciativa busca conscientizar sobre a elevada carga tributária do Brasil, que representa mais de 34% do PIB, equivalente a trabalhar mais de quatro meses apenas para pagar impostos.