Você sabe se é possível realizar a portabilidade de salário com dívidas?
Se já pensou sobre mudar seu salário para um novo banco, mas estava preocupado com dívidas existentes, este guia esclarecerá suas dúvidas.
Não dá para negar que a portabilidade de salário com dívidas pode parecer complexa, mas é um processo bastante acessível e benéfico para que você tenha mais autonomia financeira.
Mas conhecer essa opção pode ajudar a melhorar a sua vida financeira. Ao longo deste artigo vamos te explicar tudo sobre o assunto.
O que é a portabilidade de salário?
Se você ainda não sabe, a portabilidade de salário é um recurso disponível para trabalhadores que desejam receber seu dinheiro em uma instituição bancária de sua escolha, por conveniência pessoal.
Para realizar a portabilidade, é preciso que você informe ao banco onde a empresa realiza os depósitos sobre sua decisão de transferir o salário para outro banco.
Geralmente isso pode ser feito por meio do site ou aplicativo da instituição financeira. Com isso, o salário será depositado no banco selecionado pelo trabalhador.
É possível realizar a portabilidade do salário mesmo com dívidas no banco?
Uma dúvida que muitos brasileiros possuem é se existe a possibilidade de realizar a portabilidade de salário mesmo devendo ao banco. A resposta é simples: sim.
No entanto, existem alguns pontos cruciais a serem compreendidos.
Muitos desconhecem, mas a portabilidade de salário é um direito do empregado regido pela CLT. O empregador escolhe o banco para depositar os salários e benefícios mensais.
Porém, a criação de uma conta salário (ou outro tipo) não implica que o funcionário deve manter um relacionamento contínuo com essa instituição.
Neste contexto, o empregado tem a liberdade de redirecionar o salário para o banco que considerar mais adequado para gerir seus recursos.
Por exemplo, se você tem uma conta no Itaú, mas seu salário é depositado no Bradesco, o Bradesco deve transferir todos os seus ganhos mensais para a sua conta no Itaú.
Assim, você poderá administrar seus recursos nessa conta.
Dessa forma, você usufrui de uma conta salário sem custos e de uma conta corrente conforme sua preferência.
Quais são os seus direitos em realizar portabilidade de salário com dívidas?
Muitas pessoas questionam se a existência de dívidas no banco onde recebem seu salário impede a realização da portabilidade.
A resposta dessa dúvida está nas diretrizes do Banco Central.
O banco que mantém a conta-salário do cliente pode realizar descontos automáticos de parcelas de financiamentos ou empréstimos.
Mas isso só pode acontecer se houver autorização explícita do cliente para tal operação financeira.
É importante ressaltar que não existe uma norma que obrigue o banco a realizar descontos automáticos antes da portabilidade do salário.
Portanto, a instituição financeira não tem o direito de negar a portabilidade de salário devido a dívidas existentes.
Isso porque existem regras específicas para clientes que têm vínculos de empréstimos ou financiamentos com o banco.
Como fica o desconto de crédito consignado após a portabilidade de salário?
Outra dúvida recorrente é sobre o desconto de empréstimos, como o crédito consignado, após a portabilidade de salário. Qual banco é responsável por este desconto?
O titular de uma conta salário pode solicitar a portabilidade do crédito consignado para o banco de sua escolha.
Uma vez aprovado o crédito, o desconto da parcela é feito diretamente do salário, antes da transferência do restante para a conta no banco escolhido pelo cliente.
Por exemplo, se o salário é de R$3.000 e a parcela do empréstimo é de R$500, o valor transferido para a conta corrente será de R$2.500.
É válido destacar que este desconto só ocorre com a autorização do cliente.
E no caso de demissão, como fica a situação?
Em caso de demissão, o empregador deve encerrar a conta salário do funcionário. Se houver dívidas pendentes, o banco deve buscar outras formas de cobrança.
Nos contratos de empréstimos consignados, geralmente existem cláusulas específicas para casos de demissão.
Uma condição comum é a utilização dos valores da rescisão para quitar antecipadamente as parcelas do empréstimo.
Se houver dúvidas sobre a legalidade dessas cláusulas, é aconselhável buscar aconselhamento jurídico para esclarecimentos adicionais.
