Você já escutou falar no empréstimo BPC? Essa é uma modalidade que nem todos conhecem. Como consequência disso, ele não é muito solicitado por quem tem de fato direito a este tipo de crédito.

Por isso, conhecer essa linha de crédito disponível no mercado é de extrema importância, principalmente quando precisamos de dinheiro para cumprir algum objetivo.

Conheça mais detalhes sobre o empréstimo BPC e saiba como ele se interliga com beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Definição e benefícios do empréstimo BPC/LOAS

O empréstimo BPC/LOAS é destinado a indivíduos amparados pelo Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social. 

Este benefício visa oferecer assistência a idosos e pessoas com deficiência. Vale destacar que recentemente essa linha de crédito passou por mudanças que incluíram este público. 

Isso porque antes apenas aposentados e pensionistas do INSS tinham acesso a empréstimos consignados, mas agora, os receptores de BPC também estão incluídos. 

Esta inclusão resulta em taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento estendidos, facilitando parcelas menores.

STF foi responsável pelas mudanças do empréstimo BPC

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o empréstimo BPC, estabelecendo critérios específicos para a sua contratação. 

Para ser elegível, a renda per capita da família do beneficiário deve ser inferior ou igual a um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 353.

Os beneficiários do BPC agora têm a possibilidade de adquirir empréstimos consignados, com condições mais favoráveis, incluindo taxas de juros mais competitivas. 

O Ministério da Previdência Social recomenda a comparação das taxas de juros, conforme as listadas pelo Banco Central, para encontrar as melhores opções.

Quem pode solicitar o empréstimo BPC?

O empréstimo BPC/LOAS se destina a dois grupos principais:

  • Benefício 87: para pessoas com deficiência, independente da idade;
  • Benefício 88: para idosos com 65 anos ou mais.

Contudo, há critérios específicos para acessar o empréstimo consignado BPC/LOAS: ser maior de 18 anos, não estar sob curatela e comprovar situação de vulnerabilidade social. 

Isso inclui ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo e manter o cadastro no CADÚnico atualizado. Como ainda, os candidatos devem passar por avaliação social e perícia médica no INSS.

Como funciona o empréstimo BPC?

O empréstimo consignado para beneficiários do BPC opera sob condições específicas, são elas:

  • As parcelas são descontadas diretamente do pagamento do INSS;
  • A margem consignável é de 45%, distribuída da seguinte forma: 35% para empréstimo consignado, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para cartão de crédito benefício;
  • O limite de contratação é de 35% do valor do benefício;
  • As taxas de juros são comparáveis às aplicadas a aposentados e pensionistas do INSS, e o prazo de pagamento pode se estender até 84 parcelas.

Existe diferença entre empréstimo BPC e LOAS?

Embora muitas vezes confundido, o BPC é um benefício assegurado pela LOAS, fazendo com que o empréstimo LOAS seja efetivamente o empréstimo BPC. 

Caso não saiba, a LOAS é a legislação que define as condições desse benefício.

Como é o processo para solicitar o empréstimo BPC?

Para solicitar o empréstimo, os beneficiários devem:

  • Buscar uma instituição financeira que opere com este público;
  • Analisar as condições de contratação e fornecer seus dados;
  • Aguardar a aprovação e averbação do empréstimo pelo INSS.

Antes de contratar, é essencial avaliar a situação financeira pessoal e considerar se o empréstimo se alinha às necessidades e orçamento do beneficiário.

Quais bancos oferecem empréstimo BPC?

O Governo Federal disponibilizou essa linha de crédito por meio de instituições selecionadas, incluindo:

  • Caixa Econômica Federal;
  • Agibank;
  • Crefisa;
  • Daycoval;
  • Banco Pan;
  • Safra;
  • Capital Consig;
  • Facta Financeira;
  • Pintos S/A Créditos;
  • QI Sociedade de Crédito Direto;
  • Valor Sociedade de Crédito Direto;
  • Zema.

Quais as vantagens e cuidados ao contratar o empréstimo BPC?

As vantagens do empréstimo consignado BPC incluem taxas de juros mais baixas, a possibilidade de contratar mesmo com nome negativado.

Além de oferecer mais segurança para os bancos, que reflete em taxas de juros menores.

No entanto, é importante ter cautela, pois as taxas mais baixas não eliminam os riscos de endividamento se o empréstimo não for bem planejado e utilizado de maneira responsável.