No noticiário, as empresas offshore são comumente ligadas a crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e outras atitudes ilícitas.
Porém, isso está longe de ser a total realidade desse tipo de empresas, que nada mais são do que empresas situadas em outros países, diferentes da sede de sua atuação.
O termo “offshore” significa “fora da costa”, indicando empresas que estão situadas para além dos limites territoriais do país de seus donos.
Para explicar com mais detalhes como funcionam essas empresas, preparamos esse texto para que você possa saber mais.
O que é uma empresa Offshore?
Empresas offshore são entidades legais criadas e estabelecidas em um país estrangeiro, diferente de onde a empresa possui sua sede e realiza suas operações.
Os países estrangeiros escolhidos são, normalmente, aqueles que oferecem benefícios fiscais, menos regulações e mais privacidade para seus donos.
Existem diversos motivos para que pessoas de alta renda abram uma empresa offshore, alguns dos mais comuns são:
- planejamento tributário;
- proteção patrimonial;
- privacidade financeira.
Por fim, essas empresas podem ter diversas origens, como: investimentos no mercado financeiro, imobiliário, atividades operacionais da empresa, entre outros.
Como funcionam as empresas offshore?
Na prática, uma empresa offshore funciona de uma maneira muito semelhante às convencionais.
A diferença é que as offshore possuem sua sede financeira em um país diferente do país em que realizam as suas operações.
Os países escolhidos para sediar essas empresas são aqueles que oferecem mais vantagens financeiras, fiscais e de privacidade. Alguns dos preferidos para essa finalidade são:
Suíça;
- Ilhas Cayman;
- Bahamas;
- Hong Kong;
- Panamá.
No entanto, apesar das vantagens que esses países oferecem, é importante serem respeitadas as leis e regulamentações do país de origem e do país que sedia a empresa.
Quais os tipos de empresas offshore?
Existem diferentes tipos de companhias offshore, cada uma com um objetivo específico e características próprias.
Agora que você conhece o que são e como elas funcionam, vamos agora entender cada uma dessas modalidades de empresa.
International Business Company
Esse tipo de offshore é criada para a realização de operações comerciais internacionais, que permitem a uma empresa produzir e vender de forma globalizada, aproveitando os benefícios fiscais.
Trust
A Trust é um tipo de empresa offshore que funciona como se fosse uma holding. Ou seja, é criada para administrar os bens e direitos do proprietário.
Limited Liability Company
A offshore criada nessa modalidade funciona como uma sociedade anônima que obedece à legislação e regulamentações dos Estados Unidos.
Empresas offshore são legais?
Sim, empresas offshore não são ilegais e podem ser criadas, desde que respeitando as regulamentações do local onde ela será sediada.
O que pode ser ilegal são os recursos movimentados por meio dessas empresas. Ou seja, cria-se uma empresa licitamente, mas essa companhia criada é usada para movimentar recursos ilícitos.
Situação essa muito comum com empresas offshore, onde seus criadores se aproveitam de paraísos fiscais para movimentar recursos provenientes de crime. Por isso, muitas pessoas acreditam que esse tipo de empresa é ilegal.
Como abrir uma empresa offshore?
Caso você queira saber como abrir uma offshore, é importante que se siga os passos listados abaixo para não errar ao constituir uma empresa desse tipo.
Antes de mais nada, é necessário que se tenha alguém residindo no país em que a mepresa será aberta para seguir com os trâmites.
Defina seu objetivo e se planeje
A primeira decisão que deve ser tomada é sobre o objetivo que a offshore irá cumprir. Lembrando que existem diversas razões para abrir uma empresa deste tipo, como: proteção patrimonial, redução de impostos e outras.
Isso irá ajudar o empresário a saber quais os bens que deverão ser transferidos para a empresa.
Escolha o país
Após decidir o objetivo e planejar quais os bens serão enviados para a empresa, é necessário decidir qual será o país em que a empresa será aberta.
Nesta etapa, é importante que se faça uma pesquisa e análise para descobrir qual paraíso fiscal é mais indicado para seu objetivo. Isso porque eles possuem regulamentações e vantagens diferentes, além de conhecer a legislação que deverá ser respeitada.
Contrate prestadores de serviços
Definidos esses pontos, o próximo passo é contratar os prestadores de serviço que serão contratados para auxiliar nesse processo.
Abertura da empresa
Definidos todos os passos anteriores, é hora de abrir a empresa em si. Ou seja, será a etapa de registrar a empresa, informar donos e beneficiários, abrir a conta bancária, apresentar os documentos exigidos e garantir que a empresa estará obedecendo à legislação local.
Vantagens de abrir uma empresa offshore
Independentemente do tipo de empresa que for aberta, toda offshore oferece os benefícios a seguir:
- redução da carga tributária;
- exposição a câmbios mais fortes;
- aproveitamento de mais estabilidade econômica;
- maior privacidade financeira;
- mais flexibilidade;
- legislações mais simples.
Essas são as principais vantagens que esse tipo de empresa oferece. Por isso, elas são muito usadas por pessoas de alta renda que estão buscando alternativas para proteger o patrimônio e realizar o planejamento tributário.
Cuidados para abrir uma offshore
Apesar de todas as vantagens dessa modalidade de empresa, existem diversos cuidados que o empresário precisa ter para garantir a lisura da empresa e a legalidade dela.
Toda pessoa que quer abrir uma offshore precisa tomar cuidado com os seguintes itens:
- observância das legislações de ambos os países;
- atualização e manutenção precisa dos registros da empresa;
- auditorias e relatórios financeiros confiáveis;
- acompanhamento regulatório.
Quando as empresas offshore são consideradas ilegais?
As empresas offshore não são ilegais por si só. Elas são entidades registradas em países estrangeiros, muitas vezes com regimes fiscais favoráveis, para diversos fins legítimos, como proteção de ativos, diversificação de investimentos e planejamento tributário.
No entanto, o uso dessas empresas pode tornar-se ilegal quando são utilizadas para atividades como evasão fiscal, lavagem de dinheiro, fraude financeira ou outras práticas criminosas.
É importante destacar que nem todas as empresas offshore são usadas para atividades ilícitas, e muitas são operadas de forma legal e transparente.
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