Muitas pessoas se perguntam se a dívida caduca de fato ou se isso seria um grande mito das finanças.

Além disso, outra dúvida muito comum é se vale a pena deixar a dívida caducar.

Ao longo deste artigo vamos esclarecer o que significa dívida caduca, o tempo necessário para isso e as consequências dessa decisão.

O que é dívida caduca?

Caso ainda não saiba, uma dívida caduca quando ultrapassa o período legal de cinco anos estipulado para que ela figure nos registros de birôs de crédito, como Serasa e SPC. 

Após esse prazo, o consumidor não aparece mais como inadimplente nesses serviços. 

No entanto, a dívida continua existindo e pode ser cobrada por outras entidades.

Dívida caduca em cinco anos?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, a dívida caduca após cinco anos. 

Isso significa que o CPF não estará mais registrado nos bancos de dados de inadimplentes, como Serasa e SPC, e essa dívida não afetará mais a pontuação de crédito do consumidor.

Após esse período, a maioria dos débitos não pode ser cobrada judicialmente. 

No entanto, essas dívidas ainda existem e são registradas no Serviço de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central.

É importante destacar que quando uma dívida caduca, ela deixa de aparecer nos registros de birôs de crédito, o que pode resultar em um aumento do score de crédito. 

Porém, isso não significa que a dívida desapareceu.

Mesmo com um score melhorado, a existência da dívida pode impactar a capacidade do consumidor de obter crédito no futuro. 

As instituições financeiras têm a possibilidade de consultar o Banco Central para verificar dívidas pendentes.

Dívidas bancárias também caducam?

Sim, as dívidas com bancos também caducam após cinco anos. 

No entanto, dependendo da natureza da dívida, o banco pode tomar medidas como a apreensão de bens associados à dívida, por exemplo, em financiamentos de veículos.

Vale destacar ainda que os bancos podem cobrar dívidas por até cinco anos após a data do atraso da parcela. 

Se o credor iniciar ação judicial um dia antes da caducidade, o prazo de prescrição é interrompido.

Qual a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita?

Provavelmente você já escutou falar tanto em dívida caduca e dívida prescrita. Mas sabe qual a diferença entre esses dois termos?

Apesar de parecerem iguais, os termos possuem diferenças sim e, isso é uma das dúvidas comuns entre os brasileiros que estão endividados.

Abaixo vamos te contar as principais diferenças. Confira!

Dívida Caduca

  • Caduca após cinco anos, saindo dos registros dos birôs de crédito;
  • O débito continua existindo e pode ser cobrado, embora o CPF não fique mais negativado nesses birôs.

Dívida Prescrita

  • Prescreve em 10 anos conforme o Art. 205 do Código Civil;
  • Inclui tipos de dívidas como boletos bancários, cartão de crédito, planos de saúde, serviços (água, luz, internet, telefone), impostos (IPVA, IPTU) e financiamentos;
  • Após a prescrição, não podem mais ser cobradas judicialmente.

Como negociar dívidas caducadas?

Se você está querendo negociar uma dívida que caducou e não sabe como proceder, saiba que existem várias formas de renegociar dívidas.

Para isso, você pode entrar em contato com a empresa que possui a dívida, como:

  • Recovery: permite verificar dívidas registradas em seu nome e pagar com grandes descontos;
  • Acordo Certo: oferece facilidades para negociar dívidas online;
  • Itaú Renegociação: facilita acordos para quitar dívidas pendentes com o próprio banco.

Vale a pena pagar dívidas que já caducaram?

Embora a dívida caduca em termos de registros de inadimplência, ela continua existindo. 

Isso pode afetar a relação do consumidor com instituições financeiras no futuro, principalmente se houver necessidade de novos créditos. 

Portanto, é recomendável quitar as dívidas, mesmo que caducas, para manter um histórico financeiro saudável.