Quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas? Essa dúvida é muito comum, principalmente quando a quantidade de débito é grande.
Por isso, torna-se importante ter conhecimento de quais dívidas existem para buscar limpar o seu nome e evitar que haja cobrança judicial.
Então, confira a seguir quais são esses casos, como funciona e quais bens podem ser penhorados para o pagamento de dívidas. Boa leitura!
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O que significa penhora de bens?
Para descobrir quais bens podem ser penhorados, primeiro é importante entender o que significa penhora e como funciona este processo.
A penhora pode ser entendida como um jeito legal de realizar a cobrança a quem possui dívidas em aberto, ou também de quem tem o nome inscrito em uma dívida ativa.
Caso um indivíduo passe por penhora, ele fica com os bens bloqueados ou expropriados até que a referida dívida seja quitada.
O que muitos não sabem ou tem dúvidas é o que pode acontecer ou acontece caso a dívida julgada não seja paga.
Neste caso, é possível que a Justiça tome medidas mais extremas e os bens penhorados sejam enviados para um Leilão Judicial.
Dessa forma, à medida em que os itens são vendidos no leilão, os valores arrecadados servirão para abater o valor da dívida até que aconteça a sua total quitação pela empresa credora.
Quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas?
Agora que você já sabe o que é penhora e como funciona o processo, chegou a hora de descobrir quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas.
Veja a seguir uma relação:
- Dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;
- Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado;
- Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;
- Veículos de via terrestre;
- Bens imóveis;
- Bens móveis em geral;
- Semoventes;
- Navios e aeronaves;
- Ações e quotas de sociedades simples e empresárias;
- Percentual do faturamento de empresa devedora;
- Pedras e metais preciosos;
- Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; e
- Outros direitos
Quais bens não podem ser penhorados?
Assim como existe uma lista de bens que podem ser penhorados para pagamento de dívidas em aberto, também existem aqueles que se enquadram na lista de exceções.
Confira a seguir alguns bens que não podem ser penhorados para quitar dívidas. Eles, são chamados de impenhoráveis:
- Valor total de remuneração financeira responsável pela sobrevivência do endividado, como aposentadoria, salário ou pensão;
- Veículos usados para sustento (Uber, taxi, motoboy);
- Imóvel único, que sirva de moradia para o devedor e sua família;
- Valor em poupança que não ultrapasse 40 salários mínimos;
- Bens inalienáveis, como imóveis tombados ou públicos.
Se você tem dívidas, o recomendado é procurar o quanto antes alternativas para quitar as dívidas para não precisar chegar ao ponto de penhora.
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