Descubra como declarar os gastos com plano de saúde e como sua empresa pode ser beneficiada. Aliás, será que é possível cair na malha fina?

Desde o início da década de 80, a Receita Federal aceita as deduções dos gastos com o plano de saúde no Imposto de Renda. Apesar da clareza da lei e do tempo de duração, diversas dúvidas deixam os empreendedores apreensivos antes de preencher o documento, entre elas como declarar os gastos com planos de saúde.

Pensando nisso, trazemos neste artigo as principais vantagens para a sua empresa ao deduzir o imposto, como também proceder corretamente para não cair na malha fina.

Por que declarar os custos com o plano de saúde no IR?

Uma das grandes vantagens do recurso é a diminuição na contribuição dos impostos anuais. Isso significa que o valor economizado pode ser investido em outros setores dentro do local de trabalho, como, por exemplo, melhorias na qualidade de vida do colaborador através de programas de bem-estar que elevam a produtividade e a organização coletiva.

Diferente da declaração para o setor de educação, a do plano de saúde não exige um limite de gastos com serviços médicos, ou seja, a empresa pode ter um time grande de colaboradores onde todos serão contabilizados e lançados no sistema com os mesmos custos.

Quem pode deduzir as despesas do plano de saúde?

Embora seja imprescindível saber como declarar os gastos com plano de saúde, uma dúvida recorrente é de quem tem o direito de preencher a ficha do Imposto de Renda. 

Saiba que o contribuinte, neste caso o empregador e o funcionário, possui autorização legítima, desde que as despesas tenham sido pagas por ambas as partes, independentemente do percentual equivalente.

Diante disso, o empregador deve apresentar um informe de rendimento onde consta o que recebeu dos seus funcionários a título de uso dos serviços médicos, somado aos seus próprios valores contribuídos. Para o empregado, ele pode contribuir com a dedução, se pagar uma quantia ou a total mensalidade do plano de saúde. 

Como preencher a ficha do Imposto de Renda?

Em primeiro lugar, as despesas devem ser incluídas no campo “Pagamentos Efetuados” com o código 26 – Planos de Saúde do Brasil. Logo, o contribuinte deve acrescentar dados como:

  • Nome;
  • CNPJ da operadora;
  • Valor pago no calendário;
  • Valor reembolsado (se constar).

Por que declarar o reembolso das despesas?

O reembolso acontece quando o usuário opta por realizar um exame ou consulta através de um médico particular ou de uma clínica não registrada pelo plano. Mesmo que o estabelecimento e o profissional de saúde não façam parte da lista da operadora, o contribuinte deve informar os valores reembolsados. 

Para isso, no quadro de Pagamentos Efetuados deve ser anunciado o valor da consulta e a parcela não dedutível, isto é, o valor do reembolsado. 

Saiba que essa declaração é prevista em lei, portanto, há sérios riscos de cair na malha fina se não for comunicado o reembolso da quantia. Como a sonegação fiscal gera multas altas, cuide-se para que a sua empresa não fique com nome sujo no mercado perante os clientes e concorrentes.

O procedimento para declarar o valor reembolsado é o seguinte:

  • Acesse o menu Pagamentos Efetuados;
  • Insira o código do profissional, por exemplo: 09 – Fonoaudiólogo no Brasil;
  • Informe se a declaração foi de um titular da declaração, de um dos dependentes ou de um dos alimentados (beneficiário de pensão alimentícia);
  • Inclua o nome do profissional ou empresa;
  • Coloque o seu CPF ou CNPJ;
  • Informe no campo Parcela não Dedutível/Valor Reembolsado o restante recebido como reembolso do plano de saúde.

E no caso de coparticipação, como declarar os gastos com plano de saúde?

Para os adeptos da coparticipação, é comum que as empresas arquem com uma parcela do plano para os seus funcionários. No entanto, só pode ser deduzido o valor pago pelo beneficiário coparticipativo, já a parcela quitada pela empresa não deve ser declarada.

Existe a probabilidade da empresa informar que realizou o pagamento de parte do plano, fazendo com que a Receita Federal interprete a ação como fraude. Assim será preciso retificar o documento para que não haja prejuízo.

Como declarar os gastos com plano de saúde dos dependentes?

Normalmente, os dependentes costumam usar os serviços médicos com mais frequência comparados aos titulares. Como a categoria também é beneficiária do plano, ela permanece incluída na declaração de imposto da empresa e do trabalhador.

A sequência acontece de tal forma, por exemplo, os custos do empregado e de um dependente chegam a R$600, então a empresa paga a metade do plano referente ao funcionário. Na hora de declarar o imposto de renda, o empresário pode deduzir sobre os R$300 investidos, a diferença é que o colaborador deduz o valor restante correspondente a si e ao seu dependente.

Quando entregar a declaração do Imposto de Renda?

Para você que deseja saber como declarar os gastos com o plano de saúde, é importante ficar atento ao prazo estipulado pela Receita Federal.

O contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda se a renda tributável for acima de R$28.000. É preciso ter em mãos os informes dos rendimentos enviados pelo empregador, de modo que esse documento seja emitido ainda no mês de fevereiro, como de costume.

Já o prazo para entrega do imposto de renda geralmente acontece entre os meses de março e abril. Em 2020, foi prorrogado até junho devido os impactos do Covid-19.

Como resultado, as operadoras investem em vantagens para seus clientes que declaram os gastos corretamente, como valores atrativos ofertados, facilidade de pagamento, etc. Mas é preciso atenção sobre os valores pagos, pois como já informamos, os erros podem ser mal interpretados e serem considerados como sonegação fiscal.

Veja nesse vídeo o passo a passo completo para você deduzir os gastos com seu plano de saúde:

Embora você já saiba como declarar os gastos com plano de saúde, por que não contar com alguém que possa dar uma assistência supervisionada?

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