Saiba tudo sobre o home office no serviço público: vantagens, como fazer de forma efetiva e se a prática continua após o fim da pandemia

Com a pandemia da covid-19, a execução do trabalho remoto foi adotada tanto pelas empresas privadas, quanto pelo serviço público. Neste conteúdo falaremos sobre o home office no serviço público, vantagens da mudança, além do que é necessário para essa prática ser efetiva e se ela tende a se manter com o fim da pandemia. Confira.

Teletrabalho no serviço público

Embora o teletrabalho esteja em alta nos últimos meses, essa prática existe há muito tempo e na área pública, não é diferente. Órgãos como o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresentam experiências positivas com o home office mesmo antes da pandemia.

As secretarias públicas que tiveram condição, afastaram seus colaboradores das repartições em 12 de março de 2020 e quem não teve alternativa, teve de trabalhar presencialmente. Alguns colaboradores do serviço público ficaram sem trabalhar até a implementação do sistema que permitiu a prática do teletrabalho, principalmente os que se enquadram no grupo de risco.

Desde então, alguns órgãos públicos adotaram medidas parecidas. O Banco do Brasil, por exemplo, devolveu 19 dos 35 prédios que possuía no Brasil. Além disso, diante da atual situação fiscal brasileira, entidades governamentais podem migrar   para locais que demandam menor custo, como em regiões mais afastadas dos grandes centros. Afinal, com o home office adotado em massa, o local físico deixa de ser uma necessidade primordial.

Sem dúvida alguma, tem pessoas que defendem e que atacam o teletrabalho. Pensando nisso, listamos algumas vantagens do home office no serviço público. Confira a seguir.

Vantagens do home office no serviço público

1. Redução de gastos

Segundo o Ministério da Economia, foram economizados mais de R$1 bilhão em cinco meses de home office. Os gastos seriam efetuados em pagamentos de auxílios e benefícios entre os meses de abril e agosto. Veja:

  • Diárias, Passagens e Despesas com Locomoção: R$ 471,251 milhões;
  • Serviços de Energia Elétrica: R$ 255,547 milhões;
  • Serviços de Cópias e Reproduções de Documentos: R$ 9,732 milhões;
  • Serviços de Comunicação em Geral: R$ 89,565 milhões;
  • Serviços de Água e Esgoto: R$ 32,942 milhões;
  • Auxílios para os Servidores: R$ 161 milhões.2. Flexibilidade 

2. Flexibilidade 

Se você é responsável por tarefas relacionadas à entrega de resultados e que não demandam horário fixo, o home office resulta em mais flexibilidade na sua vida.

Entenda o que é flexibilidade no trabalho, seus principais benefícios e como ela interfere no seu desempenho profissional.Se você é responsável por tarefas relacionadas à entrega de resultados e que não demandam horário fixo, o home office resulta em mais flexibilidade na sua vida.

3. Aumento do tempo livre

Somente pelo fato de não perder tempo no trânsito, automaticamente você ganha alguns minutos, senão horas, livres durante seu dia. Esse tempo a mais pode ser aproveitado para estudar, meditar, ou simplesmente não fazer nada e descansar.

4. Alimentação

Por fim, mas não menos importante, a alimentação é vista/cuidada de forma diferente quando estamos em casa. Sem dúvida, isso pode gerar uma economia significativa no orçamento, principalmente se você não tem vale-refeição. Além do que, para o nosso organismo, a comida caseira é muito melhor em termos nutricionais e higiênicos do que comer na rua.

Podemos observar que as vantagens do home office no serviço público apresentam redução significativa dos gastos, além da possibilidade de vincular o trabalho remoto ao cumprimento de metas pré-estabelecidas e mais benefícios na vida pessoal dos colaboradores. Desse modo, é possível obter ganhos na produtividade, mesmo trabalhando à distância.

O que é necessário para que o home office funcione bem no serviço público?

Em setembro, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia lançou um sistema que permite acompanhar e gerir o home office no serviço público federal. 

Batizado de Sistema de Gestão de Pessoas por Resultados, ele lista as atividades e acompanha a execução das metas de cada funcionário. Além do software, é oferecida a capacitação necessária para instalação e uso da ferramenta.

Mudanças

Veja algumas das regras que valem desde setembro:

  • Pelo sistema anterior, o ministro precisava aprovar todo o programa estruturado. Com as alterações, o ministro autoriza e os secretários definem os aspectos técnicos.
  • Antes, o “home office” era exclusivo para cargo efetivo. Com as alterações, passam a valer também para cargo em comissão, empregados públicos e contratados temporários.
  • Foram estabelecidos métodos acompanhamento e controle obrigatoriamente por sistema.
  • Despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes passam a ser de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho.
  • Todo o programa de gestão é executado por meio de um sistema informatizado que garante a transparência e o acompanhamento das entregas.
  • O teletrabalho só pode ser adotado pelos locais que não prejudicam o atendimento ao público, além de demandar maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos.
  • A adoção do teletrabalho não pode ocorrer caso as atividades exijam a presença física do participante na unidade ou que sejam executadas externamente.
  • O participante tem a responsabilidade de permanecer disponível para contatos telefônicos, além de checar regularmente a caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.

O servidor que optar por aderir ao trabalho remoto assinará um termo de responsabilidade. Esse profissional não terá direito às horas extras, banco de horas e vale-transporte. Já o adicional noturno será válido e pago mediante autorização da chefia imediata.

Funcionários públicos federais pleitearam benefícios para os servidores em home office, mas a intenção foi vetada pelo Ministério da Economia. A reivindicação principal fazia jus ao custo relativo de internet, eletricidade e equipamentos.

Em nota, o Ministério da Economia respondeu que “o Brasil está enfrentando uma crise financeira muito séria em decorrência da pandemia, e o Governo Federal precisa racionalizar os recursos públicos. O trabalho remoto foi um modelo alternativo, adotado para enfrentar uma emergência na saúde pública e que pudesse ser favorável tanto para o órgão como para o servidor”.

O home office no serviço público simboliza o fim do trabalho presencial?

Não. Porém, a pandemia acelerou algumas mudanças e abalou outras estruturas rígidas, principalmente as do serviço público.

O teletrabalho no serviço público não será imposto a nenhum órgão ou a servidor e será uma opção a mais de expediente. Vale lembrar que o regime tradicional de trabalho presencial continuará em vigor, tanto quanto o regime misto de trabalho que envolve ações remotas e presenciais.

Sendo assim, devemos nos adaptar a essa e outras mudanças que podem surgir em um futuro não muito distante. 

Gostou do conteúdo? Confira a entrevista com Lucas Morello sobre quais serão os próximos passos do trabalho remoto após a pandemia de coronavírus.

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