O que é Imposto de Renda? Quem precisa declarar? Qual a importância? São muitas as dúvidas sobre o assunto.

Por mais que a declaração do Imposto de Renda seja feita anualmente, nem todos sabem como de fato ele funciona.

Além disso, muitos brasileiros conhecem o que é Imposto de Renda na prática, mas e na teoria? Se te perguntassem o que é, você saberia explicar?

Por isso, preparamos este artigo para te explicar o que é Imposto de Renda e fornecer outras informações. Confira!

VEJA TAMBÉM: Como calcular salário líquido: impostos, calculadora grátis e +

O que é Imposto de Renda?

O Imposto de Renda, mais conhecido como IR, é um tributo que diversos brasileiros precisam declarar ao Governo Federal. 

Este imposto é cobrado sobre a renda e os proventos de pessoas físicas e jurídicas, considerado a principal forma de arrecadação do governo. 

Destaca-se que o cálculo do IR é feito com base na renda do cidadão, e aqueles que ganham até R$1.903,98 estão isentos. 

Essa isenção é uma forma de garantir que os brasileiros com menos condições financeiras não sejam sobrecarregados com obrigações fiscais.

De maneira geral, o Imposto de Renda é uma parte essencial das obrigações financeiras de um cidadão brasileiro. 

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Você tem dúvidas se precisa declarar o Imposto de Renda ou não? É preciso ter em mente que as regras podem variar de ano para ano.

Porém, agora em 2023 tiveram que declarar quem:

  • Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$40.000;
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Obteve receita bruta superior a R$142.798,50 em atividade rural;
  • Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300.000;
  • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
  • Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contados da celebração do contrato de venda.

Entendendo as alíquotas progressivas

O sistema de alíquotas do Imposto de Renda no sistema atual é progressivo, logo as taxas aumentam à medida que a renda do indivíduo aumenta. 

Este sistema é projetado para garantir uma distribuição mais justa da carga tributária, onde aqueles com maior capacidade de pagamento contribuem com uma parcela maior. 

As alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa de renda do contribuinte. 

Vale ressaltar que este sistema de alíquotas progressivas é uma característica fundamental do sistema tributário brasileiro, visando promover a equidade fiscal.

Veja abaixo qual faixa salarial cada alíquota se enquadra:

  • A alíquota de 7,5% é aplicada àqueles que ganham entre R$1.903,99 e R$2.826,65;
  • A alíquota de 15% é para aqueles que ganham entre R$2.826,66 e R$3.751,05;
  • A alíquota de 22,5% é para aqueles que ganham entre R 3.751,06 e R$4.664,68;
  • A alíquota máxima de 27,5% é para aqueles que ganham mais de R$4.664,68.

VEJA TAMBÉM: Como utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda? Aprenda agora!

Quais são as deduções permitidas no IR?

Há diversas deduções permitidas na declaração do Imposto de Renda que podem reduzir a base de cálculo do imposto. 

Isso inclui despesas com educação, saúde, previdência privada, entre outras. 

Estas deduções são uma forma de o governo incentivar o investimento em áreas importantes para o desenvolvimento do país e para o bem-estar dos cidadãos. 

Portanto, é essencial manter um registro detalhado de todas as despesas ao longo do ano para garantir que você possa aproveitar todas as deduções possíveis.

VEJA TAMBÉM: O que é IOF? Entenda quando este imposto pode ser cobrado