Incluir dependentes no plano de saúde é um gesto mais do que especial, porque não remete apenas ao cuidado com o próximo, mas a um carinho com a pessoa amada. Nesse sentido, os enteados que, muitas vezes são respeitados como filhos dentro do seio familiar, também podem fazer parte desse time. Contudo, o grande questionamento é saber como incluir o enteado no plano de saúde.
Se você é daqueles que está em dúvida, vamos explicar o processo de entrada, limite de idade, entre outros detalhes super importantes sobre o plano de saúde empresarial. Continue lendo o nosso artigo e aproveite!
Existe burocracia para a entrada do enteado no plano de saúde?
Antes de saber como incluir o enteado no plano de saúde, contar com os entes queridos como beneficiários de plano de saúde é uma prática que garante proteção a eles, isso porque como também associados, os enteados podem usufruir do mesmo tipo de cobertura médica do titular. A disponibilidade de acomodação, área geográfica, médicos e hospitais conhecidos traz confiabilidade ao interessado.
A dúvida que permeia é: os enteados podem ser equiparados aos filhos legítimos para uso do serviço médico? Pois saiba que sim.
Conforme o art. 226 da Constituição da República de 1988, dá-se os mesmos direitos entre os familiares:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
- 4º – Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
- 5º – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
(…)
Desta feita, por fazer parte da entidade familiar, o enteado equipara-se ao filho.
No entanto, a primeira atitude a ser feita é verificar se o tipo de plano de saúde permite a inclusão de qualquer tipo de dependente. No caso das pequenas e médias empresas, o funcionário pode entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos para obter as informações necessárias. Caso sim, é preciso providenciar a documentação do familiar.
Quais documentos o enteado deve entregar à operadora?
Os enteados seguem o mesmo procedimento de inclusão do que os adotados e tutelados. Eles precisam comprovar vínculo, portanto, é necessário a certidão de nascimento em conjunto com a certidão de casamento ou documentos que comprovem o vínculo da união estável, no qual constará o parentesco. Pronto, agora é esperar a confirmação da operadora para seguir adiante para o uso do plano de saúde.
Afinal, existe idade limite para ser dependente?
Um dos pontos mais significativos para saber como incluir o enteado no plano de saúde é o limite de idade para dependentes. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estipulou que filhos, enteados, e seguindo a linhagem, os sobrinhos e etc, ao completar 21 anos não contam mais com o direito de utilizar os serviços do plano de saúde.
Embora seja uma norma garantida pela agência, a lei permite que as operadoras possam ampliar o período de acordo com a própria política.
Quer um exemplo? Alguns convênios médicos trabalham com a permanência do enteado no plano de saúde até os 24 anos de idade, embora não seja uma prática regular. A ação é feita da seguinte forma:
Após completar 21 anos, o enteado será considerado maior de idade para as operadoras. Ele poderá permanecer com o plano ao se declarar solteiro, mas o titular deverá preencher os termos do vínculo em até 30 dias da data do aniversário.
Logo, existem dois tipos de classificações para enteados:
Dependente Estudante
Define-se como dependente aquele que estiver em curso no ensino superior ou escola técnica reconhecidos pelo MEC com possibilidade de continuar no plano até os 24 anos. Todavia, é preciso apresentar periodicamente a comprovação estudantil.
Dependente Especial
Caso não esteja estudando, o titular deverá preencher um termo de adesão em até 30 dias da data de aniversário com o objetivo de pedir a condição de dependente.
Aos estudantes, segue o mesmo caso do tópico acima. O titular deve solicitar o preenchimento do termo para considerá-lo especial, desde que solteiro. Nesta situação, vale ressaltar que, se não houver confirmação dos dados requeridos até o prazo de 30 dias da data de aniversário, o plano cobrará o cumprimento de carência.
Como funciona a carência de enteados nas demais faixas etárias?
Como vimos anteriormente, existem detalhes específicos para a carência dentro do limite de até 24 anos estabelecidos por parte das operadoras de saúde. Mas afinal, em qualquer outra faixa etária o enteado dependente cumpre carência?
Não. Desde então torna-se ciente de que qualquer dependente de plano de saúde cumpra carência caso a inclusão não ocorra dentro dos primeiros 30 dias a partir da assinatura do contrato.
Por isso, é fundamental que a empresa contratante repasse todos os detalhes antes do fechamento do contrato para que as dúvidas não respondidas prejudiquem o consumidor.
Quais são os custos para colocar dependentes no plano de saúde empresarial?
O último passo ao saber como incluir o enteado no plano de saúde é questionar-se sobre as despesas de um dependente. As operadoras estabelecem no contrato uma taxa para serviços adicionais que estará notificada no contrato com apenas cobrança única. No entanto, para fidelizar os clientes elas proporcionam o benefício da gratuidade. Por outro lado, a empresa contratante pode repassar os possíveis custos diretamente na folha de pagamento do colaborador.
Portanto, é importante que o titular esteja ciente da chance de acréscimo ao incluir o enteado como beneficiário do plano de saúde.
É possível declarar o enteado como dependente no IR? O contador Alessandro Mota explica no vídeo:
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