A união estável chegou ao Brasil para trazer uma nova possibilidade de confirmação de relacionamentos. Seja do sexo oposto ou do mesmo sexo, todos têm direito de constituir uma família.
Isso significa que união estável é diferente do casamento. O estado civil de casal representa um ato formal, enquanto a união estável é uma modalidade informal. Em outras palavras, as duas pessoas permanecem solteiras, casadas, viúvas, etc.
Embora a lei acentue essa diferença, o interesse na união estável cresceu 32% em 2020 durante o isolamento social. Em consequência, aumentou o número de procura para inclusão de dependentes em planos de saúde.
Para entender melhor como comprovar união estável pelo plano de saúde, preparamos um artigo com mais detalhes sobre o acordo. Então, vamos lá?
Como incluir a união estável no plano de saúde empresarial?
Em primeiro lugar, é de publicação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a Súmula Normativa nº 12 na qual declara confirmar a aprovação no plano de saúde. Segue abaixo:
“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo.”
Sobre o mesmo posicionamento, a Constituição Federal prevê os mesmos direitos de companheiros da união estável aos casados no Civil.
Afinal, qual a documentação exigida pelas operadoras de saúde?
Para comprovar união estável para plano de saúde, o beneficiário e o dependente devem estar atentos às exigências da operadora. Nos casos que envolvem o casamento civil, é válido apenas a certidão, já em união estável deve-se validar o período de convivência com o titular.
É comum as operadoras pedirem a declaração de união estável em até 30 dias a partir da assinatura do contrato, podendo solicitar também registros pessoais do titular e do dependente.
No entanto, vale destacar que há operadoras obrigando o beneficiário a fazer um documento em cartório declarando a união estável, com o custo médio em cerca de R$300.
A operadora de saúde pode negar a comprovação da união estável?
Ao se perguntar como comprovar união estável para plano de saúde, tire todas as dúvidas com o Recursos Humanos da empresa contratante sobre a operadora a qual ela pretende fechar um acordo.
Existe a possibilidade do convênio médico negar ou dificultar a inclusão de dependente em união estável, seja por simples implicância com o tipo de situação ou por outros motivos contratuais. Portanto, recorrer à Justiça é a opção mais assertiva por respeito aos próprios direitos.
Com justificativa plausível, o juiz normalmente reconhece a união e manda diretamente efetuar a inclusão.
4 vantagens do plano de saúde para união estável?
Veja os principais benefícios que o dependente terá após provar união estável pelo plano de saúde. Seguem abaixo:
Custos menores
O desejo de ter plano de saúde é o terceiro maior no Brasil, seguido inicialmente por educação e casa própria, como define a pesquisa do IESS (Instituto de Estudos e Saúde Suplementar).
Ao comprovar união estável para plano de saúde, o funcionário e seus dependentes poderão pagar por um plano acessível, já que os empresariais são mais vantajosos do que os individuais. Mesmo que o funcionário arque com parte ou totalmente o valor da mensalidade, o casal ainda sai privilegiado.
Qualidade de vida
Ter a possibilidade de cuidar da própria saúde gera estímulo enorme para permanecer no ambiente de trabalho. Por sinal, o trabalhador consegue aumentar sua produtividade, o que faz melhorar o desempenho em equipe. Outro ponto importante é a diminuição de absenteísmo, infelizmente presente em pessoas de vida sedentária. Logo, essas mesmas características servem para os seus companheiros em união estável.
Assistência médica rápida e de qualidade
Com a tecnologia a favor, as operadoras de saúde têm investido em aplicativos e programas de alta performance para atender melhor seus usuários. A agilidade da telemedicina faz com que o paciente praticamente realize uma consulta virtual em tempo mínimo e muito bem amparado.
Além disso, a rapidez do agendamento para consultas presenciais faz com que o indivíduo possa usar o tempo a seu favor.
Usufruir do plano igualmente ao titular
Um dependente de plano de saúde tem os mesmos direitos do que o beneficiário titular. Portanto, os tipos de acomodação, área geográfica, especialistas, hospitais, consultas e laboratórios mantêm a mesma lógica de utilidade.
Neste vídeo, a advogada Priscila Tardin conta como é feito a declaração para comprovar união estável para plano de saúde:
Que bom que você já sabe como comprovar união estável para plano de saúde, mesmo assim, é possível que surjam dúvidas no meio do caminho. Por isso, o mais indicado é ter um auxílio de uma corretora de seguros para clarear a sua mente.
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