Ao comprar ou vender um imóvel, é comum ouvir a palavra “averbação” sendo mencionada em várias ocasiões. Mas, afinal, o que significa averbação?
Averbação é um processo que tem como objetivo atualizar o registro de um imóvel e garantir que as informações sejam precisas e atualizadas.
Isso é feito por meio do registro de alterações relevantes, como mudança de proprietário, hipoteca ou construção de uma nova edificação no terreno.
Quais são os tipos de averbação?
Existem vários tipos de averbação, incluindo:
- Averbação de transferência de propriedade: usada para registrar a mudança de propriedade de um imóvel;
- Averbação de hipoteca: usada para registrar uma hipoteca ou outro tipo de garantia financeira no imóvel;
- Averbação de construção: usada para registrar a construção de uma nova edificação no terreno;
- Averbação de demolição: usada para registrar a demolição de uma edificação;
- Averbação de desmembramento: usada para registrar a divisão de um terreno em lotes menores;
- Averbação de unificação: usada para registrar a união de dois ou mais terrenos em um só;
Como fazer a averbação?
Para fazer a averbação, é necessário apresentar os documentos relevantes no cartório de registro de imóveis.
O processo pode variar de acordo com o tipo de procedimento, mas geralmente envolve a apresentação de documentos que comprovem a mudança que está sendo registrada.
Por exemplo, se você está fazendo a averbação de uma hipoteca, precisará apresentar o contrato de hipoteca.
VEJA TAMBÉM: O que são proventos e como declará-los no imposto de renda? || O que é renda variável? Conheça os passos para investir nesses ativos
Por que a averbação é importante?
A averbação é importante porque ajuda a garantir que o registro de um imóvel esteja preciso e atualizado.
Isso é especialmente importante em transações imobiliárias, onde é fundamental que todas as informações sobre o imóvel estejam corretas.
Ademais, a ela pode ajudar a evitar conflitos entre proprietários e a proteger o comprador em caso de litígios.
O que acontece se eu não fizer a averbação?
Se você não fizer a averbação, o registro do imóvel não será atualizado e pode haver problemas no futuro, especialmente se você decidir vender o imóvel.
A falta de averbação pode afetar a validade de uma transação imobiliária e levar a conflitos e litígios.
Quanto tempo leva para fazer a averbação?
O tempo necessário para fazer a averbação pode variar de acordo com o tipo de averbação e a quantidade de documentos que precisam ser apresentados.
Em geral, o processo costuma ser relativamente rápido e pode ser concluído em alguns dias ou semanas, dependendo do cartório de registro de imóveis responsável pelo processo.
Quais são os documentos necessários para fazer a averbação?
Os documentos necessários podem variar de acordo com o tipo de averbação, mas geralmente incluem documentos que comprovem a mudança que está sendo registrada, como contratos de compra e venda, escrituras, alvarás de construção, entre outros.
VEJA TAMBÉM: Financiamento Sicoob: conheça as opções de crédito para você! || Guia completo: como declarar dividendos no Imposto de Renda?
É possível fazer a averbação online?
Atualmente, alguns cartórios de registro de imóveis permitem que a averbação seja feita de forma online, o que pode ser mais conveniente e ágil.
No entanto, é importante verificar se o cartório responsável pelo registro do imóvel em questão oferece esse tipo de serviço.
Gostou desse conteúdo? Então, veja também:
