Você já ouviu falar do termo “proventos”? É um método conhecido no meio financeiro e que precisa ser estudado caso você tenha começado a investir recentemente. Em 2021 mais de 3,5 milhões de pessoas físicas se tornaram investidoras, segundo dados da B3, quase 4 vezes a mais que em 2019.

Comprar ações tornou-se algo muito mais comum do que era antes e essa crescente trouxe muitas pessoas que não têm o pleno conhecimento dos termos utilizados no mercado financeiro.

Por isso, é importante aprender sobre tudo o que gira em torno deste mercado e estar sempre atualizado sobre novidades, que são constantes, para fazer melhores negócios e, consequentemente, obter resultados positivos, financeiramente falando.

E o que os proventos têm a ver com o conhecimento necessário para se investir na bolsa?

A gente te explica. No mundo dos investimentos, existem vários tipos de benefícios que vão além de simplesmente vender uma ação com lucro, os proventos são um deles. Continue a leitura para entender o que é esse benefício.

O que são proventos?

Olhando a sua tradução literal no dicionário, a pergunta: o que são proventos, pode ser respondida como vantagens ou ganhos. Levando esse conceito para dentro do mercado financeiro, podemos dizer que esse termo é colocado como um tipo de benefício ou concessão, que as empresas oferecem, de forma sazonal, para seus acionistas.

Falando de forma prática, vamos pensar na seguinte hipótese: durante o pregão da bolsa, você conseguiu adquirir 10 ações de uma empresa por R$17,44/cada e segurou-as por três meses. Durante este período, o valor de compra delas subiu em 45%, chegando a valer R$25,28 e você decide passar essas ações em diante.

Nesta configuração de mercado, em apenas três meses, você conseguiu um ganho de R$7,84 em cima de cada ação comprada originalmente por um valor mais baixo. Considerando as estratégias de operação da bolsa de valores que você estabeleceu inicialmente, toda essa movimentação pode ser considerada um lucro.

Agora, vamos imaginar uma outra possibilidade. Enquanto você mantinha essas ações, só que por 2 meses, uma empresa aleatória, que está em período de expansão altamente lucrativo, resolve modificar sua participação nesse mercado para B3 e distribui novos papéis a todos os seus acionistas de forma gratuita, considerando que cada um deles tenha 10%.

Neste segundo caso, você foi agraciado com um provento, ou seja, um benefício concedido diretamente pela empresa para o acionista, sem qualquer operação feita por ele no mercado, além é claro, da própria compra da ação. Deu para entender?

Resumindo: os proventos são, falando de maneira simples, presentes que uma organização pode dedicar ao seu corpo societário.

Você deve estar se perguntando “O que a empresa ganha com isso?” Simples, uma empresa de capital aberto se torna mais atrativa para novos investidores e, ao mesmo tempo, incentiva os que já investem a continuar o fazendo.

Esse tipo de transação, apesar de ser especial e considerado um presente da empresa para os seus investidores, os proventos devem sim ser colocados na hora de fazer sua Declaração de Imposto de Renda, apesar de terem que ser isolados de todos os demais rendimentos que a sua empresa obteve com as negociações.

Pensando nisso, vamos te ensinar a como o recebimento de proventos deve constar no seu IR. Confira!

Como declarar o recebimento de proventos no IR?

A Declaração do Imposto de Renda é algo extremamente importante e que precisa ser realizada por contribuintes que se encaixam nos requisitos necessários desta determinação federal. Em 2022 as regras que determinam se você deve ser um contribuinte ou não desse imposto não estão muito diferentes dos anos anteriores. Confira:

  • Caso tenha recebido rendimentos considerados isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva da fonte, acima de R$40 mil;
  • Se obteve rendimentos na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto;
  • Caso tenha operado na bolsa de valores;
  • Se é isento do imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais e logo em seguida tenha adquirido outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • Pessoas que desempenham atividades rurais e recebem rendimentos tributáveis acima de R$142.798,50;
  • Se até o dia 31 de dezembro de 2021, tenha propriedades de bens ou direitos (incluindo terras nuas), avaliadas em mais de R$300 mil.

Além disso, caso você tenha recebido proventos das empresas nas quais você aplica na bolsa, você precisa enviar quais foram esses rendimentos, mesmo aqueles que são isentos de tributação ou taxas de pagamento. Para ficar mais fácil de entender, vamos te mostrar um passo a passo de como declarar os proventos de cada categoria no seu IR em 2022.

Lembrando que, essas declarações devem ser feitas diretamente no site da Receita Federal.

  1. Dividendos

Para os dividendos, a declaração é feita da seguinte forma. Inicialmente você vai entrar no site do programa da Receita Federal, selecionar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, digitar a opção 9 que corresponde aos lucros e dividendos recebidos pelo titular e seus dependentes e, por fim, preencher as informações solicitadas.

  1. JCP (Juros sobre Capital Próprio)

Já quando a declaração é voltada para JCP, ou seja, para os Juros sobre Capital Próprio, a sequência é a seguinte. Depois de entrar no site da Receita, selecione a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, digite a opção 10 que corresponde aos Juros Sobre Capital Próprio e preencha todas as informações solicitadas.

  1. Rendimentos

Por último, temos a opção de rendimentos. Já no site, selecione a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, digite a opção 26 que corresponde a outros tipos de informações e preencha com todos os dados solicitados pelo site.

Fácil não é mesmo? Mas lembre-se, redobre a sua atenção ao preencher as fichas, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal em 2019, mais de 9 milhões de declarações caem na chamada “malha fina” por inconsistências geradas por erros de digitação, como a troca de vírgulas ou o acréscimo de um zero na hora de informar valores.

3 tipos de créditos de proventos

Depois de entender o que são proventos e como você deve declará-los no seu IR, vamos conhecer alguns tipos desse benefício.

  1. Dividendos

Já explicamos como esse tipo de dividendo deve constar no seu IR, agora vamos te explicar do que ele é composto. É o mais comum dentre todos e pode ser descrito basicamente como parte do lucro que a empresa paga aos acionistas, comumente conhecido como “participação de lucro”.

Cada empresa é livre para dividir esses lucros da forma que achar melhor, todavia é comum que seja determinado o valor mínimo de 25% do lucro líquido ajustado. A periodicidade fica a critério da própria empresa, podendo ser trimestral, semestral ou anual, por exemplo.

  1. Rendimentos

Os rendimentos são basicamente um provento pago por um fundo imobiliário, então ao adquirir cotas desses fundos, você se torna “dono” dos imóveis em que esse fundo investir algum valor, passando a receber os aluguéis como lucro líquido.

A maioria desses investimentos não se dá tanto em empreendimentos imobiliários residenciais, mas em prédios comerciais como shoppings, hotéis, hospitais, galpões logísticos, entre outros. Ou pode também ser advindo de recebíveis imobiliários como Letra de Crédito Imobiliário, a LCI e Letra Hipotecária, a LH.

Esse fundo deve distribuir, no mínimo, 95% do aluguel recebido semestralmente aos cotistas e esses rendimentos são creditados automaticamente nas corretoras de cada um deles.

  1. Bonificação

Quando uma empresa está em boa fase, pode recompensar seus acionistas com uma bonificação de ações. Ou seja, cada um deles recebe novas ações proporcionais à quantidade original, sem custo algum.

Por exemplo, se você tem 200 ações em uma determinada empresa, receberá como bonificação 10% de novas ações, ou seja, 10 ativos a mais.

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O recebimento de proventos pode maximizar seus ganhos

Podemos então concluir que, a obtenção de crédito de proventos maximiza os seus ganhos sem que você precise investir nada a mais em quaisquer empresas ou serviços. É um benefício dado aos acionistas que saibam para quais organizações eles devem levar os seus investimentos.

Vamos então recapitular alguns pontos chave que foram respondidos no artigo de hoje:

  • O que são proventos
  • Como você deve declarar esse recebimento no seu Imposto de Renda;
  • Quais tipos de proventos existem;
  • Como se dá cada um desses investimentos.

Agora ficou mais fácil de entender o que são proventos e como você deve declarar a detenção desse benefício à Receita Federal não é mesmo? Caso tenha ficado alguma dúvida, fique à vontade para ler mais e saber exatamente o que deve constar ou não no seu Imposto de Renda, por exemplo.